Bacen não deve dano moral a contribuinte que teve saldo confiscado por Plano Collor

Eleitor digitará 21 teclas para escolher seus representantes

Nas eleições de 1º de outubro, os eleitores brasileiros precisarão digitar, pelo menos, 21 teclas da urna eletrônica para escolher os seus representantes nos Poderes Executivo e Legislativo local e federal.

Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.

STJ só tem competência para processar governador em matéria penal

Mais da metade dos senadores disputa algum cargo nas próximas eleições

Complementação de aposentadoria. Reajuste salarial e abono. Convenção coletiva e acordo coletivo. Concomitância. Prevalência

Renan assume a Presidência da República pela segunda vez

Francisco Cavalcanti critica reforma processual civil

Homem que processou remédio Vioxx ganha US$9 milhões em indenização

OAB-SP repudia prisão de doméstica de 18 anos

Enrique Lewandowski toma posse como ministro do Supremo

Supremo recebe ação da AMB contra ato do TJ/RJ

STJ decide encaminhar menor de volta para a Bolívia

CNJ anula concurso para juiz denunciado pela OAB de Tocantins

Pena por crime hediondo tem de ser cumprida em regime fechado

Produtividade ganha natureza salarial pela incidência do FGTS

Advogado de Delúbio Soares brilha na CPI dos Correios

Vantuil: INSS deve aceitar sentença que ateste vínculo de emprego

Corregedores preocupados com atualização da Loman

A assinatura básica da telefonia e o "direito de opção" - um novo paradigma.

Antonio Luís Guimarães de Álvares Otero - OAB/SP 166.740 - cidadão brasileiro, consumidor, advogado - Rua Maranhão, 598 - conj. 12 - Higienópolis - São Paulo - SP - Fone com: 55 (11) 3666-4422 - Cel.: 55 (11) 9297-7266 - [email protected]